I Simpósio Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política

Por Jorge Luis Fabra Zamora (jorgefabraz@gmail.com)

Les comparto el Primer Simposio Internacional de Derecho Constitucional y Filosofía Política, sobre el tema "Futuro del Constitucionalismo" a realizarse en la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Minas Gerais, Brasil. Entre los conferencias estan Stephen GARDBAUM, Richard BELLAMY, Mark TUSHNET, Andrei MARMOR, Christopher ZURN y Wil WALUCHOW.  Agradezco a A. Coehlo y T. Bustamante por la información. Recomendado.

Abajo les dejo la hoja de vida de los ponentes y el CFP.

A Universidade Federal de Minas Gerais, por meio de seu Programa de Pós-Graduação em Direito, convida a pesquisadores em direito, filósofos políticos e pesquisadores de áreas afins de todas as partes do mundo a submeter resumos para apresentação oral no Primeiro Simpósio Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, que acontecerá em Belo Horizonte, Brasil, entre 4 e 7 de novembro de 2014, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Participantes devem submeter seus resumos por meio do Sistema Online de Submissões, acessível aqui, entre 05 de junho de 2014 e 05 de outubro de 2014. Participantes serão notificados do resultado de suas submissões em até 30 dias. Submissões serão aceitas em Inglês, Português ou Espanhol. 

Resumos deverão conter entre 500 e 800 palavras e devem se ajustar a um dos seguintes Grupos de Trabalho:

I) O constitucionalismo entre a separação de poderes e a democracia;
II) Teorias da interpretação constitucional;
III) Novas propostas de democratização do controle de constitucionalidade;
IV) Liberdades democráticas e suas restrições: liberdade religiosa, liberdade de expressão e direitos análogos;
V) Argumentos consequencialistas e argumentos extrajurídicos na jurisdição constitucional;
VI) Em busca de um constitucionalismo global e uma comunidade de princípios internacional;
VII) A Constitucionalização dos diversos ramos do direito e da dogmática jurídica;
VIII) História do Constitucionalismo, História Constitucional Brasileira e Reformas Políticas;
IX) Ativismo judicial e comportamento judicial;
X) Teorias contemporâneas da Democracia;
XI) Fundamentos político-filosóficos do constitucionalismo;
XII) O Direito Constitucional e a Política: formas de interferência da jurisdição constitucional sobre o processo político e eleitoral.

Até 24 de outubro de 2014, o Comitê Organizador publicará um Livro de Resumos com os resumos aceitos para apresentação oral, bem como a lista de Grupos de Trabalho e a agenda de apresentações. Autores que não se registrarem no evento e pagarem as taxas de inscrição antes de 5 de outubro de 2014 não terão os seus resumos incluídos no Livro de Resumos. Ensaios apresentados no evento, por ao menos um de seus autores, serão admissíveis para publicação nos Anais do Simpósio, que serão editados em até 6 meses depois do evento. A versão completa do ensaio deve ser submetida até 17 de novembro de 2014, e os Anais serão publicados em até 6 meses depois desse prazo.

O processo de submissão é regulado pelas seguintes diretrizes:

1. Artigos devem ser apresentados em espaço duplo e ter entre 5.000 e 8.000 palavras, incluindo-se notas de rodapé.
1.1. Os resumos deverão ser encaminhados no formato Microsoft word (.doc ou .docx).
2. Artigos devem ser formatados segundo o Chicago Manual of Style, que pode ser baixado no seguinte endereço:http://www.chicagomanualofstyle.org/home.html.
2.1. Um "guia rápido" para o Chicago Manual of Style pode ser acessado no seguinte endereço: http://www.chicagomanualofstyle.org/tools_citationguide.html.
2.2. Os autores devem indicar, na primeira nota de seus ensaios, seu grau acadêmico, vínculo institucional, país e endereço eletrônico.
3. Cada autor deve submeter apenas um resumo, indicando o Grupo de Trabalho para o qual o artigo será submetido.
4. A Comissão Organizadora pode redirecionar as submissões para outros Grupos de Trabalho sem notificação ou autorização prévia de seus autores.
5. Trabalhos em co-autoria serão aceitos, mas o número de autores por artigo está limitado a dois.
6. Em caso de trabalhos com dois autores, ambos devem estar registrados no evento até 05 de outubro de 2014.
7. Apenas participantes registrados serão autorizados a apresentar os seus trabalhos e ter os seus trabalhos publicados no "Livro de Resumos".
8. Apenas ensaios de fato apresentados no evento, por ao menos um de seus autores, serão considerados para publicação nos Anais.
9. O Comitê Organizador terá poderes para lidar com situações omissas nesse regulamento.
Biografia Acadêmica dos Conferencistas

  • barroso, luis roberto

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - Supremo Tribunal Federal (STF) - Brasil


    Luis Roberto Barroso é ministro na mais alta instância do poder judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor Visitante da Universidade de Brasília - UnB. Graduação em Direito pela UERJ. Mestre (Master of Laws) pela Yale Law School. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Estudos de Pós-Doutorado na Harvard Law School. Professor Visitante da Universidade de Poitiers, França (fev. 2010) e da Universidade de Wroclaw, Polônia (out. 2009). Experiência acadêmica na área de direito público em geral, incluindo teoria constitucional, direito constitucional contemporâneo, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, direito constitucional econômico, administrativo e regulação. Mais informações: http://lattes.cnpq.br/2430424576721113 ehttp://www.luisrobertobarroso.com.br/inicial.html

  • bellamy, richard

    University College of London (UCL) - England


    Richard Bellamy se juntou a UCL em outubro de 2005 como o primeiro Professor de Ciência Política. Foi fundador chefe do novo Departamento, Diretor da Escola de Políticas Públicas 2005-2010 e Diretor do Instituto Europeu da UCL, que ele montou entre 2010-13. Estudou na University of Cambridge e no European University Institute em Florença. Durante três anos cursou Pós-Doutorado no Nuffield College - Oxford. Os principais interesses de pesquisa de Richard estão em Teoria Política e Social Europeia pós-1750, Filosofia Jurídica Analítica Contemporânea e Filosofia Política, Ética Pública, e a aplicação da teoria normativa para a compreensão da cidadania, da democracia e do constitucionalismo nas sociedades modernas. Em 2012 ele foi premiado com a Medalha de “Serena” pela Academia Britânica. Mais informações: http://www.ucl.ac.uk/spp/people/richard-bellamy

  • bustamante, thomas da rosa de

    Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Brasil


    Thomas da Rosa de Bustamante possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007), com período de investigação na University of Edinburgh, Reino Unido, como bolsista da CAPES. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais, onde é membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Foi docente (Lecturer) do corpo permanente da Universidade de Aberdeen, no Reino Unido, por dois anos completos (2008 a 2010) e Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (de 2004 a 2008), onde exerceu a função de Chefe de Departamento. É Coordenador de Projetos de Pesquisa financiados pelo CNPQ e pelo CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teorias da Argumentação Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional. Mais informações: http://lattes.cnpq.br/9752509896150589

  • chueiri, vera karam de

    Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Brasil


    Vera Karam de Chueiri possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), mestrado em Filosofia pela New School for Social Research (2000) e doutorado em Filosofia pela New School for Social Research (2004). Atualmente é professora associada de direito constitucional do departamento de direito público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (nos programas de graduação e pós-graduação em Direito) e vice-diretora da Faculdade de Direito. Coordena o Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD. Foi editora da revista da Faculdade de Direito da UFPR (2008-2013). Tem experiência na área de Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Direito e Literatura, atuando principalmente nos seguintes temas: poder constituinte, estado de exceção, constitucionalismo e democracia, teoria das decisões judiciais (Dworkin), justiça de transição, direito e desconstrução. Mais informações: http://lattes.cnpq.br/6091643712340626

  • fernandes, bernardo gonçalves

    Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Brasil


    Bernardo Gonçalves Fernandes possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG, Mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG e Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG. Atualmente é Professor Adjunto IV de Teoria da Constituição e Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professor Adjunto IV de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Foi Professor Adjunto III de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). É Professor Credenciado e Membro do Corpo docente do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da UFMG na Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade. Atua no Projeto Estruturante: Juridicidade, Fundamentação e Discursividade e no Projeto Coletivo: A Reconstrução Discursiva dos Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Hermenêutica Jurídica, Teoria da Constituição e Direito Constitucional. Mais informações:http://lattes.cnpq.br/9044160342461871

  • gardbaum, stephen

    University of California, Los Angeles (UCLA) - United States of America


    Stephen Gardbaum leciona Direito Constitucional I, Direito Constitucional Comparado, Direito da União Europeia, Direito Comparado e Direitos Humanos. Seus estudos concentram-se no Direito Constitucional Comparado, Federalismo e fundamentos jurídicos e teoria política. Sua pesquisa atual envolve a estrutura comparativa dos direitos constitucionais. Ele recebeu o B.A. com“First Class Honors” da Oxford University, o M.Sc. da London University, o Ph.D. com destaque em teoria política da Columbia University, e o J.D. da Yale Law School. Ele também atua como advogado na Suprema Corte da Inglaterra e País de Gales, litiga também sobre direito comunitário europeu na companhia londrina de Kingsley Napley. Antes de ingressar na UCLA, ele era professor de Direito na Northwestern University e foi professor visitante na University of Michigan e na University of Arizona. Mais informações: http://www.law.ucla.edu

  • macedo, ronaldo porto de

    Universidade de São Paulo (USP) - Brasil


    Ronaldo Porto é graduado em Direito (1985) e Ciências Sociais (1987), concluiu mestrado em Filosofia (1993) e doutorado em Direito (1997), todos pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor Associado Livre Docente do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP e Professor de Filosofia Política e Ética e Teoria do Direito na DIREITO GV. Foi Visiting Scholar junto à Harvard Law School (1994-1996) e Visiting Researcher na Yale Law School (2002). Fez pós-doutoramento no King s College of London (2008-2009). Nesse período, também foi Visiting Professor do Center for Transnational Legal Studies (Londres). É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público da Economia e do Corpo Editorial da Revista Brasileira de Filosofia. Tem experiência nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito, com ênfase nas teorias positivistas e pós-positivistas, e de Direito e Desenvolvimento. Mais informações: http://lattes.cnpq.br/7211343265073949

  • marmor, andrei

    University of Southern California (USC) - United States of America


    Andrei Marmor é diretor do Centro de Direito e Filosofia da USC. Ele é editor-chefe do "Journal of Ethics & Social Philosophy", um jornal on-line sobre filosofia moral, política e jurídica. Autor prolífico sobre questões relativas às relações entre moralidade jurídica e política, Professor Marmor escreveu livros e muitos artigos. Obteve seu B.A. e M.A. em filosofia, bem como o seu LL.B., pela Tel Aviv University e seu D.Phil. pela Oxford University. Ele foi Professor da Tel Aviv University - Israel, e ensinou como Professor visitante em várias universidades antes de se juntar à USC em 2002. Mais informações:http://weblaw.usc.edu/who/faculty/directory/contactInfo.cfm?detailID=234

  • mendes, conrado hübner

    Universidade de São Paulo (USP) - Brasil


    Conrado Hübner Mendes é Professor-Doutor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (Escócia), mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Sua dissertação de mestrado e tese de doutorado foram escolhidas as melhores do Departamento de Ciência Política da USP nos anos de 2004 e 2008, respectivamente. Recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses 2010. No âmbito de pós-doutorado, foi Hauser Research Scholar na Escola de Direito da NYU, Post-Doctoral Fellow no Instituto de Estudos Avançados de Edimburgo - IASH, Yggdrasil Post-Doctoral Fellow no Christian Michelsen Institute - CMI (Noruega), Alexander von Humboldt Post-Doctoral Fellow na Universidade Humboldt de Berlim e no Wissenschaftszentrum Berlin (WZB), e Visiting Fellow no Instituto Max Planck de Heidelberg. Mais informações: http://lattes.cnpq.br/5773087591738981

  • oliveira, marcelo cattoni de

    Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Brasil


    Marcelo Cattoni de Oliveira é bolsista em Produtividade do CNPq (Pq 1D 2013). Possui Mestrado (1997) e Doutorado (1999) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou estágio de pós-doutorado como bolsista da CAPES em Teoria do Direito na Università degli studi di Roma Tre (2008-2009). Professor Associado 3 da Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Processo Constitucional, Filosofia do Direito e História do Direito, desenvolvendo projetos sobre História do Processo de Constitucionalização Brasileiro e Teoria Crítica, sobre Reconhecimento, identidade e cidadania e sobre Justiça de Transição, bem como sobre a possibilidade de justificação racional dos juízos práticos. Mais informações: http://lattes.cnpq.br/4442732824534071

  • silva, virgílio afonso da

    Universidade de São Paulo (USP) - Brasil


    Virgílio Afonso da Silva é Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito (USP, 1995), mestrado em Direito do Estado (USP, 1998), doutorado em Direito (Universidade de Kiel, Alemanha, 2002) e livre-docência em Direito Constitucional (USP, 2004), além de estadias de pesquisa no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado, em Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade Humboldt de Berlim (2010 e 2012). Suas principais linhas de pesquisa são: dogmática dos direitos fundamentais (incluindo direitos sociais), interpretação constitucional e separação de poderes. Mais informações: http://lattes.cnpq.br/1710445306180570

  • tushnet, mark

    Harvard University - Law School - United States of America


    Mark Tushnet estudou em Harvard College e Yale Law School, trabalhou como “law clerk” para o Juiz Thurgood Marshall, especializou-se em Direito e Teoria Constitucional, inclusive Direito Constitucional Comparado. Sua pesquisa inclui estudos que examinam a prática de Controle de Constitucionalidade nos Estados Unidos e ao redor do mundo. Ele também escreve na área de teoria do direito e, particularmente, de história constitucional, com trabalhos sobre o desenvolvimento dos direitos civis nos Estados Unidos e desenvolve (atualmente) um projeto em longo prazo sobre a história da Suprema Corte na década de 30 (1930). Mais informações: http://www.law.harvard.edu/faculty/directory/10906/Tushnet

  • vieira, josé ribas

    Universiade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Brasil


    José Ribas Vieira detém graduação em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1973), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974), mestrado em Ciência Política - Ohio University (1978), mestrado em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979) e doutorado em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982). Atualmente é professor associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor adjunto horista da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec, conselheiro revista de direito da Unipac da Universidade Presidente Antonio Carlos, pesquisador da Universidade de Brasília, consultor ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e membro da comissão permanente do Instituto dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, direitos fundamentais, jurisdição constitucional, democracia e STF. Mais informações: http://lattes.cnpq.br/7976161481295330

  • waluchow, wil

    McMaster University (McMaster) - Canada


    Wil Waluchow é Professor no Departamento de Filosofia em McMaster, ocupa a cadeira de Estudos Constitucionais “Senator William McMaster”, é Membro Adjunto da Graduate Faculty of Osgoode Hall Law School em Toronto. Possui B.A. e M.A. em filosofia pela University of Western Ontario (Huron University College) e D.Phil. em Filosofia do Direito pela Oxford University, onde estudou sob a supervisão de H.L.A. Hart. Ao longo dos anos, supervisionou grande número de mestrandos e doutorandos. Seus interesses de pesquisa são na Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito Constitucional. Mais informações:http://www.humanities.mcmaster.ca/~walucho/

  • zurn, christopher

    University of Massachusetts (UMass) - United States of America


    Christopher Zurn é Professor Associado de Filosofia da University of Massachusetts - Boston desde 2010 até o presente. É afiliado do McCormack Graduate School of Policy and Global Studies. Foi Professor Associado e Professor Adjunto de Filosofia naUniversity of Kentucky. Foi Professor visitante e assistente de Filosofia na Ohio University. Obteve seu M.A. e Ph.D. em Filosofia na Northwestern University com a dissertação: “Competence and Context: Conceptions of the Self in the Critical Social Theories of Jürgen Habermas and Charles Taylor”. Obteve seu B.A. “Honors in Philosophy” pela Wesleyan University. Suas áreas de competência são: Ética, Estética e História da Filosofia, suas áreas de especialização são: Filosofia Social e Política, Filosofia do Direito e Filosofia Contemporânea Europeia. Mais informações:http://faculty.www.umb.edu/christopher.zurn/Christopher_F._Zurn/Home_files/CFZ%20short%20CV.pdf
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